Do aviso da Receita à CND, sem você tocar no e-CAC.
Quem constrói tem uma obrigação com a Receita Federal que a maioria descobre com um susto. A gente cuida de toda a jornada, na ordem certa e com o menor INSS que a lei permite.
A obra na prefeitura é uma coisa. Na Receita, é outra.
O INSS de obra é uma obrigação federal, separada do alvará e do habite-se da prefeitura. Sem regularizar essa parte, a obra não recebe a CND, e o imóvel fica travado para vender, financiar e averbar.
A gente cuida da jornada inteira dentro da Receita: cadastra a obra, calcula o INSS pela via correta, aproveita as notas fiscais para reduzir a base e conduz o processo até a certidão na sua mão. Você acompanha e aprova; a parte técnica é nossa.
- CNO: abertura, migração e correção do cadastro da obra.
- SERO: aferição do INSS, com notas fiscais reduzindo a base de cálculo.
- CND: a certidão que libera vender, financiar e averbar o imóvel.
- SCPO: comunicação prévia ao Ministério do Trabalho, quando exigida.
Quatro etapas, na ordem que a Receita exige.
Cada etapa tem a sua sigla e o seu momento. A gente conduz uma depois da outra até a sua obra ficar em dia.
CNO - o cadastro que dá existência à obra
O Cadastro Nacional de Obras é o "CPF" da construção. Cuidamos da abertura, da migração de cadastros antigos e da correção de dados, para a obra existir corretamente perante a Receita.
SERO - aferição e cálculo do INSS
É aqui que se define quanto de INSS a obra deve. O cálculo é por aferição, e as notas fiscais de material e mão de obra reduzem a base dentro da lei. Um enquadramento correto faz diferença no valor final.
CND - a certidão que destrava o imóvel
Com o INSS acertado, sai a Certidão Negativa de Débitos. É ela que prova que a obra está regular e libera a venda, o financiamento e a averbação do imóvel em cartório.
SCPO - comunicação prévia ao Ministério do Trabalho
Quando a obra exige, fazemos a Comunicação Prévia de Obra ao Ministério do Trabalho (NR-18), com o enquadramento correto, para manter a construção em conformidade também nessa frente.
Talvez esse seja exatamente o seu momento.
Alguns sinais mostram que a regularização de obra é para agora. Se você se reconhece em um deles, vale começar por um diagnóstico.
Recebeu o aviso da Receita
Chegou o Aviso de Regularização de Obra e você não sabe por onde começar. O prazo corre, mas dá para resolver com calma e no jeito certo.
Vai vender ou financiar o imóvel
Sem a CND, a venda, o financiamento e a averbação do imóvel ficam travados. Regularizar libera essas etapas em cartório e no banco.
Construiu e ainda não regularizou
Terminou a obra e a parte da Receita ficou para depois. Quanto antes se resolve, menor o risco de multa e juros acumulando.
É construtora ou PJ com obras a regularizar
Empresa com uma ou várias obras pendentes na Receita. A gente organiza os cadastros e a aferição de cada uma, dentro da lei.
As perguntas que todo mundo faz sobre obra.
Sim. A regularização na prefeitura (alvará, habite-se, averbação) é municipal. O INSS de obra é uma obrigação federal, separada, cobrada pela Receita. Estar em dia com a prefeitura não quita o INSS, e é por isso que muita gente é pega de surpresa pelo aviso.
O aviso tem prazo. Passado o prazo, a obra pode ser selecionada para procedimento fiscal e virar auto de infração, com multa de 75% a 225% do valor devido, além de juros. E, sem a CND, o imóvel fica travado para vender, financiar e averbar.
Dentro da lei, sim, mas depende do seu caso. O cálculo é por aferição indireta, e notas fiscais de material e mão de obra reduzem a base. Um enquadramento correto também ajuda. Não prometemos porcentagem: a economia real sai da análise da sua documentação.
Não. Essa é a ideia. A gente conduz o processo do começo ao fim, no portal da Receita, por você. Você acompanha e aprova; a parte técnica é nossa.
Recebeu o aviso? Vamos resolver.
Comece por um diagnóstico gratuito. A gente entende a situação da sua obra e mostra o próximo passo, sem compromisso.
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