Recebeu o aviso da Receita sobre sua obra? Respire. Tem solução.
O aviso tem prazo, mas ignorar é o pior caminho. A gente entende sua situação e conduz a regularização do início ao fim, do CNO à CND, sem você tocar no e-CAC.
É a Receita cobrando o INSS da sua obra.
Quando você constrói, existe uma contribuição de INSS sobre a obra que precisa ser apurada e recolhida junto à Receita Federal. É uma obrigação federal, separada e diferente da prefeitura: alvará, habite-se e averbação são assuntos do município e não quitam esse INSS.
O aviso é a forma que a Receita usa para cobrar essa contribuição. Ele pode chegar por carta no seu endereço ou aparecer como uma pendência dentro do e-CAC, o portal da Receita. Em geral, ele atinge quem construiu acima de 150 m2, faixa em que a regularização do INSS de obra passa a ser exigida.
Receber o aviso não significa que você fez algo errado. Significa que existe uma obrigação em aberto e um prazo para resolvê-la, do jeito certo e pagando o menor valor que a lei permite.
O que está em jogo se você deixar o prazo passar.
- Multa de 75% a 225% do valor devido, caso a obra vire auto de infração.
- O prazo do aviso correndo e os juros aumentando a cada mês parado.
- Risco de execução fiscal caso o débito seja inscrito em dívida ativa.
- A CND travada, bloqueando vender, financiar e averbar o imóvel.
- Você não está sozinho: a Receita enviou 16.338 avisos pelo país só em 2025.
Quatro passos, na ordem certa.
O caminho é simples de acompanhar. A parte técnica fica com a gente; você só precisa começar.
Não ignore o prazo
O aviso tem data. Ignorar não faz o problema sumir, faz ele crescer com multa e juros. O primeiro passo é encarar, com calma e com quem entende.
Reúna o aviso e os dados da obra
Separe a carta ou o print da pendência no e-CAC, o endereço da obra, a metragem e as notas fiscais de material e mão de obra que você tiver. É o que alimenta a análise.
Faça um diagnóstico gratuito
A gente analisa sua situação sem compromisso, explica em português o que o aviso significa e mostra o próximo passo, com uma estimativa do que realmente é devido.
Deixe a condução com quem entende
Conduzimos todo o processo no e-CAC por você, do CNO à aferição do INSS (SERO) até a CND que destrava seu imóvel. Você acompanha e aprova; a parte técnica é nossa.
Recebeu o aviso? Vamos resolver hoje.
Quanto antes você começa, maior o espaço para reduzir o valor dentro da lei e evitar que a multa e os juros aumentem. Comece por uma conversa, sem compromisso.